O Ministério Público Federal (MPF) em Minas, move, pelo menos, oito ações civis públicas contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para tentar agilizar obras em rodovias mineiras cujos problemas causam prejuízos e colocam em risco milhares de vidas.
As ações cobram recuperação do asfalto, instalação de passarelas para pedestres, sinalização e radares em trechos de alto índice de acidentes, entre outros. Todas elas foram impetradas após o órgão federal não ter cumprido as recomendações feitas pelo MPF.
O MPF também cobra providências em relação à BR-354, na cidade de Itamonte, no Sul de Minas. Segundo a denúncia, o trecho não tem sinalização adequada e coloca em risco a vida de milhares de pessoas diariamente. "A situação fica ainda mais aflitiva porque faltam elementos importantes para a segurança da rodovia, como acostamentos e faixa adicional de veículos lentos", afirma o procurador da República José Lucas Perroni Kalil.
Ele destaca, em seu pedido, que centenas de crianças e adolescentes precisam atravessar diariamente a rodovia para irem à escola. O procurador lamenta a demora do Dnit em resolver a questão, já intensamente reivindicada pelos moradores locais. "O Estado não tem o direito de transigir com a vida e a segurança das pessoas. Diante desse quadro, não vimos outra solução senão recorrer às vias judiciais", afirma Kalil.
Rafael Gomes/O Tempo
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